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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4/5), durante a abertura da II Conferência Nacional do Esporte, o Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte. O Projeto agora será encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional. Cerca de 1,5 mil representantes da comunidade esportiva do país acompanharam o anúncio.
A Lei cria a possibilidade de incentivo ao esporte por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas que poderão ser deduzidos do Imposto de Renda. As empresas que apoiarem o esporte poderão abater até 4% e no caso de pessoas físicas, a dedução pode chegar a 6%. Os projetos serão avaliados por comissão específica do Ministério do Esporte e deverão atender áreas como o desporto educacional, de rendimento ou de participação.
Para o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, o encaminhamento do PL é a realização de um sonho de décadas. -Desde 1983, luto para que uma lei de incentivo seja construída no Brasil. Sua aprovação irá mexer muito com o cenário do esporte brasileiro-, afirmou. |
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